Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento